A coleta de alguns Dados Pessoais dos USUÁRIOS é requisito necessário à utilização do site, de modo que, o USUÁRIO que deseje que os seus Dados Pessoais não sejam coletados, não deverá dar prosseguimento à navegação ou a utilização da em nosso site.
Por meio da aceitação do presente TCU e Política de Privacidade, o USUÁRIO manifesta de forma livre, informada e inequívoca seu consentimento em relação à coleta e tratamento dos Dados Pessoais de sua titularidade para as finalidades determinadas no presente instrumento, conforme dispõem e exigem os artigos 5º, inciso XII, e 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esta cláusula trata das atividades de coleta e tratamento de Dados Pessoais pelo nosso site, bem como a forma de proteção destes dados, aplicando-se aos dados captados em qualquer forma que identifiquem ou tornem identificáveis os USUÁRIOS individualmente e demais dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletados durante a utilização da em nosso site (“Dados Pessoais”):
Ressalta-se que de acordo com o artigo 5º, inciso I, da LGPD, dado pessoal é qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Informações de Cadastro: armazenamos as informações do USUÁRIO que tenham sido disponibilizadas no ato de realização do Cadastro do USUÁRIO em nosso site, que consistem no seguinte:
PACIENTE: foto, nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço; e
PSICÓLOGO: foto, nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, documento do CRP, cadastro do E-Psi, especialidade, endereço e dados bancários.
Informações de Atendimento: armazenamos as informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos por meio da em nosso site, tais como, notas, arquivos compartilhados e mensagens enviadas no chat do atendimento, bem como o registro documental em forma de prontuário em nosso site, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009
Informações de Navegação: Quando o USUÁRIO acessa a em nosso site, são inseridos cookies no seu navegador, por meio do software, com o propósito de identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações como: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da navegação e logs. Esses dados de acesso são utilizados para fins de auditoria, segurança e melhoria do sistema.
Por meio deste instrumento, o USUÁRIO permite que o nosso site use os Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades: E-mail: utilizado para envio de agendamentos de atendimentos, lembretes de consultas e demais comunicações com o USUÁRIO (informativos, comunicações etc.); Telefone: utilizado para envio de lembretes de agendamentos de atendimentos ou para entrar em contato com o USUÁRIO quando necessário (suporte, orientação, comunicações relativas à operação da em nosso site etc.); Nome, foto, gênero, data de nascimento, CPF, CRP, cadastro do E-Psi, endereço: informações são utilizadas para identificação dos USUÁRIOS dentro da em nosso site; Dados Bancários: utilizados para fim de realizar a cobrança das consultas na medida que forem solicitados os agendamentos pelo próprio usuário; Logs de navegação: utilizados para fins de segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial; Informações de Atendimento e Registro Documental (Prontuário da em nosso site): utilizados para fins de segurança, auditoria e eventual compartilhamento com o PACIENTE e/ou com o Conselho de Psicologia para orientação, fiscalização e serventia de prova idônea para instruir processo disciplinar.
O nosso site poderá utilizar ferramentas de reconhecimento facial e coletar dados da face do USUÁRIO (como imagens, mapeamento de características, formação de padrão biométrico, etc.) para fins de identificação e autenticação do USUÁRIO com intuito de prevenir fraudes e garantir um melhor nível de segurança para os USUÁRIOS da em nosso site. Neste sentido, o USUÁRIO consente expressamente e de forma específica com o tratamento de dados da sua face para identificação e autenticação de seu acesso à em nosso site para os fins de prevenção de fraude e aumento do nível de segurança do USUÁRIO, concedendo ao nosso site todas as licenças e autorizações necessárias para uso de sua imagem nos termos previstos neste TCU e na legislação aplicável. O nosso site poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o USUÁRIO, autenticá-lo e identificá-lo, desde que permitidas pela legislação vigente, estando o USUÁRIO ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado pelo nosso site poderá impedir a utilização da conta pelo USUÁRIO.
Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em ambiente seguro e estruturado de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável. O nosso site compromete-se a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O nosso site poderá tratar os Dados Pessoais pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, para cumprir obrigações legais ou pelo período autorizado pela legislação aplicável. Ao término do Contrato, os dados pessoais deverão ser eliminados, autorizada a sua conservação nas hipóteses previstas em lei.
O nosso site utiliza medidas adequadas para manter os Dados Pessoais do USUÁRIO confidenciais e seguros. Contudo, estas proteções não se aplicam a informações que o USUÁRIO tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Os Dados Pessoais serão processados pelos colaboradores ou agentes autorizados do nosso site, que necessitem ter acesso a tais informações para cumprimento de suas obrigações no âmbito do nosso site, os quais deverão respeitar as condições do presente instrumento e da legislação aplicável.
Por ser o nosso site tão somente uma em nosso site web que facilita a conexão entre os USUÁRIOS, estes reconhecem que serão responsáveis pela confidencialidade das informações que informarem a outros USUÁRIOS e/ou a terceiros, inclusive se tal divulgação se der por meio da em nosso site.
Por motivos operacionais, é possível que o nosso site precise transferir os Dados Pessoais dos USUÁRIOS para outras empresas do seu grupo econômico e/ou para terceiros, observadas as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade e as condições previstas na legislação vigente.
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, requerer a limitação do uso de seus dados pessoais, alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do banco de dados do nosso site, mediante solicitação a ser enviada para o e-mail: [email protected]. Contudo, o USUÁRIO declara estar ciente que, a depender da sua solicitação, os serviços e funcionalidades da em nosso site poderão tornar-se indisponíveis para o USUÁRIO.
Todas as sessões serão realizadas em sigilo conforme o Código de Ética Profissional do PSICÓLOGO. As informações do PACIENTE serão recebidas somente pelo PSICÓLOGO e não serão compartilhadas com terceiros não autorizados. Nenhuma sessão será gravada ou armazenada em nosso site. O conteúdo das sessões será registrado, organizado e mantido atualizado pelo PSICÓLOGO em forma de registro documental eletrônico no prontuário disponível em nosso site, o qual será preservado em sigilo conjuntamente pela nosso site e pelo PSICÓLOGO e poderá ser disponibilizado ao PACIENTE, bem como ao Conselho de Psicologia, quando/se solicitado, nos termos da Resolução CFP nº 001/2009. 37.1 No caso de atendimento psicológico por meio de convênio com planos de saúde, o PACIENTE desde já autoriza expressamente o PSICÓLOGO a transferir informações clínicas que forem necessárias para a tomada de decisões que o afetem ou beneficiem, de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como a divulgar à INSTITUIÇÃO o número do CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) correspondente ao seu estado de saúde.
De modo a evitar situações de vulnerabilidade e ameaças digitais, a nosso site recomenda ao USUÁRIO não usar computadores públicos, bem como apagar os históricos de conversações sempre após as sessões realizadas por meio da em nosso site. Além disso, a nosso site alerta o USUÁRIO quanto à importância de proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall.
